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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:24
Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor
O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Ação indenizatória ajuizada por passageira em face de transportador ferroviário em razão de ter sido sexualmente molestada por homem, quando viajava em vagão destinado exclusivamente a mulheres.
Sentença de procedência que arbitrou a indenização de dano moral em valor equivalente a pouco mais
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 14:01
Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida
O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 13:00
Itaú pagará indenização a ex-caixa com LER/DORT
A empregada irá receber, de uma só vez, o valor correspondente a 30% de seu salário, durante 3 anos, períodoemque ficou afastada de suas funções.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 15:00
Plano de saúde indeniza cliente
Uma cooperativa de saúde terá que ressarcir a um cliente o valor referente ao transporte aeromédico feito do interior da Bahia para Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:00
Embratel é condenada por suspensão indevida de serviço
A Embratel terá que pagar o valor de três mil reais, devidamente atualizados com juros de 1% ao mês
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Relação de emprego. Policial militar da ativa. Possibilidade.
Na eventualidade, pugna pela adequação do valor do salário à prova testemunhal e exclusão dos honorários advocatícios. Pugna pelo provimento do apelo.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:33
DF vai indenizar menor vítima de agressão policial
Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:50
Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 11:27
Projeto proíbe motorista de dirigir fumando
A proposta inclui a prática no grupo das infrações médias de trânsito, que prevê a aplicação de multas no valor de 80 Ufirs (cerca de R$ 85).
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Legislação » Geral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07
Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil
INADIMPLEMENTO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INCIDÊNCIA - VALOR RESIDUAL GARANTIDO PAGO ANTECIPADAMENTE.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 08:03
Credicard não consegue suspender decisão que a obriga a pagar indenização de mais de R$ 500 mil
A Credicard alega ser excessiva a quantia de R$ 520.255,00 que foi condenada a pagar e pede a redução do valor.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:03
STJ exclui juros de mora de precatório pago até dezembro do ano seguinte ao da apresentação
Juros de mora não incidem no valor do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 08:15
Acordo fracassa e greve continua no INSS
O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50
Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas
cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14
Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN
bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural
compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08
Entre o Bardo e o Bruxo
apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do
